Estudo de Impacto Ambiental

Para quem não sabe Estudo de Impacto Ambiental que possui a sigla EIA nada mais é do que um documento técnico aonde se avalia as conseqüências para o meio ambiente decorrentes de um determinado projeto, aonde são encontrados os impactos identificados e avaliados de forma imparcial e técnica que um determinado projeto poderá causar no meio ambiente e junto isso apresentar medidas preventivas e mitigadoras. De modo geral, Estudo de Impacto Ambiental nada mais é do que um controle preventivo de danos ambientais, pois uma vez constatados os impactos ambientais é necessário evitar e minimizar o prejuízo.
A lei estabeleceu a “avaliação dos impactos ambientais” como um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo compreendido como impacto ambiental qualquer tipo de deterioração do meio ambiente que seja decorrido de atividade humana, qualquer alteração das propriedades físicas, biológicas e químicas do meio ambiente que também seja resultante da atividade humana que afetam diretamente ou indiretamente a saúde, a segurança e o bem estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.
O Estudo do Impacto Ambiental tem origem do Direito Norte-Americano, os quais são apresentados aos projetos de obras do governo federal.
O principal objetivo do Estudo de Impacto Ambiental é o estudo prévio para avaliar todas as obras e atividades que possam acarretar em qualquer tipo de deterioração significativa ao meio ambiente, mesmo sendo certo ou incerto, tendo como finalidade esclarecer à população o conteúdo do impacto ambiental.
A elaboração do estudo do impacto ambiental é feito por uma equipe multidisciplinar que é formada por técnicos dos diversos setores necessários para uma completa análise dos impactos ambientais positivos e negativos de tal projeto.

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