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A idade mínima para se ingressar no trabalho é de 16 anos, mas muitas crianças e adolescentes começam a trabalhar antes desta idade e isso é considerado um trabalho escravo, pois as crianças têm direito a liberdade, ser feliz e curtir essa idade tão especial e maravilhosa, ela deve estudar e garantir seu futuro.
O governo está tentando ajudar para que diminuísse o trabalho infantil, pois a jornada escolar foi ampliada, foram implantados programas de geração de renda para as famílias, criaram órgãos para ajudar as famílias em seu sustento, impedindo assim que as crianças fossem trabalhar para contribuir no sustento da família.
Quando a criança começa a trabalhar muito cedo ela está expondo sua vida ao perigo, pois o trabalho pode ser muito perigoso e prejudicar a saúde da criança.
Muitas crianças são exploradas e realizam trabalhos de prostituição, isso é um crime gravíssimo previsto na legislação, o trabalho infantil é crime previsto no artigo 244-A, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança tem direito de viver sua idade da maneira correta e aproveitar todas as coisas boas que a vida pode lhe oferecer.
Saiba que a pornografia de menores é crime previsto nos artigos 240 e 241 do Eca, está na legislação, às crianças devem ser defendidas de qualquer perigo, principalmente do trabalho infantil, elas tem o direito de estudar e concluir seus estudos para ter uma vida digna e sentir orgulho de si mesmo, pois o trabalho infantil prejudica seus princípios e acaba deixando a criança e o adolescente revoltado.
A criança pode ajudar na arrumação da casa, do seu quarto, retirar a mesa, lavar a louça, isso significa organização e aprendizado, ela não deve nunca trabalhar fora de casa, ou seja, para outras pessoas em troca de pagamento, roupa ou alimentação, isso é um trabalho infantil que está sendo explorado.
As crianças devem se dedicar exclusivamente aos estudos tiver o melhor aproveitamento escolar possível, as crianças têm o direto a educação, á proteção, a alimentação, as brincadeiras, pois a família, a sociedade e o Estado são os responsáveis por garantir esses direitos às crianças, lutar pelos seus direitos é dever de todos.
O programa de erradicação do trabalho infantil foi implantado para que as crianças que estão envolvidas nas piores formas de trabalho infantil pudessem sair do mercado de trabalho e começassem a freqüentar a chamada jornada escolar ampliada, onde as crianças passam mais tempo na escola, elas estudam no período da manhã e da tarde, esse programa auxilia crianças de 07 até os 14 anos, e a renda per – capita da família não deve ultrapassar meio salário mínimo, cada criança da família recebe a bolsa criança-cidadã, o valor varia de R$ 25,00 entre R$ 40,00, mas essas crianças devem freqüentar as aulas e passar o restante do dia em um centro do Peti, onde os monitores auxiliam as atividades esportivas, culturais e de lazer, permitindo que elas sejam felizes e tenham muita cultura.
Obtenha maiores informações sobre a administração do Peti junto a Prefeitura e á Secretaria da Educação de seu município e ajude as crianças a sair do trabalho infantil, a criança deve brincar, passear e ser muito feliz.